Holanda planeja mudar política de drogas

Rutger van Santen*

13-03-2008

A Holanda fará mudanças na sua política de drogas, até agora a mais liberal do mundo. Esta foi a conclusão do parlamento após tratar do assunto. Como era esperado, os famosos Coffee Shops, onde se pode comprar pequenas quantidades de drogas leves, não ficaram de fora da discussão.

O governo planeja proibir as chamadas growshops, lojas onde os clientes podem comprar sementes e outros artigos para cultivar maconha dentro de casa. O ministro da Justiça, Ernst Hirsch Ballin, disse, durante o debate parlamentar, que dentro de poucos meses haverá uma mudança nas leis que impossibilitará o cultivo caseiro da cannabis e vai impor duras sanções a quem não obedecer a legislação.

Endurecimento da lei
A maioria da Câmara deu seu apoio aos planos do ministro de endurecer a lei que regula o uso, cultivo e venda de drogas. O representante do partido majoritário no governo, a Democracia Cristã, sugeriu o fechamento dos Coffee Shops, onde qualquer pessoa pode comprar ou consumir uma pequena quantidade de drogas brandas. É provável que a maioria dos parlamentares também aprovem a medida.

Essa situação é resultado da combinação das atuais forças políticas no governo e se trata da aliança mais conservadora dos últimos anos. A coalizão governamental é composta por três partidos: a Democracia Cristã (CDA), os sociais democratas do PvdA e a União Cristã, um pequeno partido de filosofia cristã.

O partido que mudou sua posição de maneira mais notória foi o PvdA. Para surpresa da oposição progressista no parlamento, os sociais democratas aprovaram quase todas as medidas restritivas dos seus aliados de governo. Com a posição claramente conservadora dos liberais do VVD e da extrema direita do PPV, pela primeira vez em 30 anos a Holanda está prestes a mudar sua política sobre o tema.

A oposição de esquerda declarou que as mudanças anunciadas são um desastre. É verdade que a política de drogas holandesa recebeu muitas críticas em muitos países, argumenta a esquerda, mas se pode falar de sucesso. Por exemplo, há muitos anos a Holanda está entre os países com menos mortes relacionadas com as drogas.

Princípios políticos
De acordo com os especialistas, a boa colocação do país se deve em grande parte à transparência do sistema, à rigorosa divisão entre drogas brandas e pesadas e ao atendimento eficiente aos dependentes químicos.

O governo quer pôr um ponto final à política liberal de drogas por princípios políticos e porque se opõe às normas gerais da União Européia. Entretanto essas mudanças chegam, paradoxalmente, num momento em que muitos governos europeus começam a considerar a possibilidade de seguir o exemplo holandês por ser considerado vitorioso.

_{*tradução: Luiz Sammartano}